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FSM discute alternativas ao PL do Senador Azeredo

22:00 em Sem categoria por João Carlos Caribé

Ocorreu aqui no Fórum Social Mundial uma oficina sobre as alternativas ao PL do Senador Azeredo que trata dos crimes na Internet. A mesa, mediada por Pablo Ortellado, foi integrada pelo Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, pelo Deputado Paulo Teixeira, pelo representante da FGV-RJ, Luiz Moncau e por mim.

Depois de uma explanação mais descritiva e histórica do projeto de Lei, realizada por Luiz Moncau e por mim, o Deputado Paulo Teixeira fez um importante alerta. Para ele, aumentará a pressão pela votação do projeto. Por isso, sugeriu que a sociedade civil amplie sua ações contra a aprovação do projeto. A contrapressão é vital para suprimir os artigos nefastos da proposição. Matéria completa: http://samadeu.blogspot.com/2009/01/fsm-discute-alternativas-ao-pl-do.html

DEFESA DA LIBERDADE NA INTERNET

FSM 2009 Interconexões – Belém expandida

10:30 em Sem categoria por João Carlos Caribé

Os interessados em participar, à longa distância, do FSM – Belém devem acessar: http://openfsm.net/projects/fsm2009interconexoes/project-home

Na Grã-Bretanha, imposto sobre banda larga?

16:13 em Sem categoria por João Carlos Caribé

Oi

Resumo de uma notícia do “Daily Telegraph”:

… ministros britânicos estão considerando a possibilidade de cobrar impostos sobre conexões banda larga de Internet para “compensar” os distribuidores de cópias de bens culturais (estúdios e gravadoras) por supostos downloads ilegais na Internet …

Que tal?

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Ministers consider ‘broadband tax’

Households could face higher broadband bills to pay for the cost of illegal downloads from the internet, under plans being considered by ministers.

By Andrew Porter, Political Editor
Last Updated: 6:58PM GMT 23 Jan 2009

In a major report to be released next week a new agency will be set up to look at how the issue of online “piracy” should be tackled.

One proposal being studied is imposing a universal levy on broadband bills to compensate film and music companies for their losses from illegal downloads. Most broadband packages cost around £15 a month.

The plan is being considered by Lord Carter, the Communications Minister, who is to unveil his new report setting out his vision for Digital Britain.

The entertainment industry – which has lobbied for the fee to be introduced – estimates it will lose £1 billion over the next five years due to piracy.

Lord Carter is known to be sympathetic to the proposals, but according to industry sources (MUST KEEP), he will stop short of explicitly backing the plan for fear of slowing his drive for universal broadband across the country by 2012.

However, he will order the setting up the new “Rights Agency” to find a long term solution to the problem.

The new body will be made up of the music and film industry, as well as consumer groups and the internet service providers (ISPs). Consumer groups will strongly resist the prospect of higher broadband prices.

It is estimated there are more than six million illegal filesharers in Britain and most are under 24. Several inititatives have been launched to tackle the problem.

Last year a scheme was announced which saw parents of teenagers who download music illegally targeted by Britain’s six largest ISPs including BT, Virgin Media and Orange.

The firms agreed to write to hundreds of thousands of customers whose accounts were being used to download or share pirated songs.

Many of the customers receiving letters were unsuspecting parents of a generation of children who, thanks to illegal filesharing services, have come to see music as a free commodity.

Three years ago the BPI (formerly known as the British Phonographic Industry) won a landmark ruling which meant two fathers had to pay more than £1,000 each for their children’s illegal downloads, even though they claimed they had no idea what the youngsters were doing.

The industry has been urging ministers to act to stop file transfers of film and music being downloaded illegally from unauthorised websites, some of which are offshore.

Attempts to tackle the problem have largely failed, the report is expected to say. It will point to the lacklustre nature of a pilot scheme in which ISPs were told to order websites using its platform to sell illegal downloads to stop cease their activities.

As a result Lord Carter will say that internet service providers will have to pass on a customer’s information if there is legal action against pirates. However, the ISPs will not be liable for what they have done.

A report this week disclosed that the digital music industry is now worth £2.5 billion after growing by an estimated 25 per cent in 2008. However illegal file-sharing accounted for 95 per cent of all downloads last year.

The industry is likely to back the new plans, but they fear they do not go far enough. They want a premium added to the broadband packages which would then be distributed to the industry to cover the losses.

One industry insider said: “We know that Lord Carter is sympathetic, but he is also very keen not to jeopardise his stated aim of ensuring every household in Britain has broadband.”

That objective will be central to his report. He believes that the country is at a “turning point” and now needs to fully embrace the broadband revolution.

He is expected to call for universal access in time for the 2012 Olympic Games in London.

The BPI, the voice of the British music industry, claims that the sector lost £180 million to online music piracy in 2008.

The International Federation of the Phonographic Industry (IFPI) estimates over 40 billion files were illegally file-shared in 2008.

Lord Carter’s report is also expected to conclude that Channel 4 should not be given extra money “top sliced” from the BBC licence fee. In rejecting that idea the Communications Minister is likely to open the way for the broadcaster to look at a link up with the BBC’s commercial arm, BBC Worldwide, or Channel Five.

Retirado de http://www.telegraph.co.uk/scienceandtechnology/technology/4325892/Ministers-consider-broadband-tax.html

Recebi de “Rodrigo Veleda” na lista [Ciberativimo]

Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

01:34 em Sem categoria por João Carlos Caribé

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado pela Portaria Interministerial nº 147, de 31 de maio de 1995 e alterada pelo Decreto Presidencial nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, para coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços Internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados.

Histórico
Para tornar efetiva a participação da Sociedade nas decisões envolvendo a implantação, administração e uso da Internet, o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência e Tecnologia constituíram, de forma conjunta, o Comitê Gestor da Internet, em maio de 1995.

Membros do CGI.br
Composto por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica, o CGI.br representa um modelo de governança na Internet pioneiro, com base nos princípios de multilateralidade, transparência e democracia. Acesse o CGI.br em: http://www.cgi.br/sobre-cg/index.htm

#dica de Fa via Twitter

Terra: Mesa redonda tem polêmica sobre cibercrimes

18:27 em Sem categoria por João Carlos Caribé

23/01/2009 17:58:00

Mesa redonda tem polêmica sobre cibercrimes

São Paulo – Uma mesa redonda criada para discutir algo virtual, a criminalização de certas condutas na internet, terminou em polêmica real no Campus Party Brasil, evento realizado no Centro de Convenções Imigrantes, em São Paulo. Dois palestrantes foram aplaudidos pela maioria do público. Os outros dois tiveram que falar debaixo de fogo cerrado da platéia.

O debate “O combate aos cibercrimes no Brasil” tratou basicamente do projeto de lei 89/2003 do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que inclui pouco mais de 20 novos crimes no Código Penal, entre eles o de racismo eletrônico. A proposta gerou controvérsia desde que foi apresentada. Os argumentos dos opositores são de que ela fere o direito à privacidade dos internautas.

“O projeto de lei tipifica crimes e obrigações dos provedores de acesso. Hoje, a operadora não é obrigada a fornecer dados para uma investigação do Ministério Público, mas (com a aprovação da proposta) será obrigada a passar”, disse o assessor parlamentar do senador tucano, José Henrique Portugal. Segundo ele, Azeredo não foi ao debate porque “quem foi convidado fui eu (Portugal)”.

Embora o representante de Azeredo seja dos quatro o que mais teve dificuldade para falar, devido às manifestações do público, também não foi fácil para o desembargador Fernando Botelho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “Precisamos de uma disciplina que eduque a possibilidade de punição a esses crimes”, cobrou ele.

Os dois críticos da proposta, os professores Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, e Sérgio Amadeu, da Cásper Líbero, em São Paulo, vêem falhas na redação da proposta.

“No mínimo, o projeto precisa de reforma no seu texto. Do jeito que está, (o texto) é muito amplo. Se o meu computador der pau e eu puxar as músicas pelas quais paguei do meu iPod para o computador, isso seria um crime, pelo que diz a proposta”, ressaltou. Para Amadeu, “a redação transforma milhares de jovens que costumam criar suas listas de músicas em criminosos”. Os dois argumentaram ainda que, antes de uma lei de crimes digitais, é necessária a criação de um marco regulatório na web.

Notebook vira arma
O público compareceu em peso à mesa-redonda realizada na Arena Software Livre do Campus Party, e se manifestou todo o tempo. Além dos cartazes criticando a “ditadura digital” e defendendo a “liberdade de download”, muitos participantes usaram seus notebooks para dar o recado ¿ alguns, mais divertidos que sérios.

“Se o nosso presidente pode fazer dowloads para presentear os amigos, por que eu não posso?”, escreveu um rapaz, em um arquivo de Word em tela cheia de seu laptop. A provocação é uma referência a episódio ocorrido em outubro de 2008, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ter baixado músicas da internet para dar de presente a aliados (clique aqui para ler a notícia).

Outro gracejo ocorreu durante a fala do assessor parlamentar do senador Eduardo Azeredo, José Henrique Portugal. “Estou terminando de baixar várias músicas, lero lero!”, ‘dizia’ um notebook, enquanto o outro ‘perguntava’: “será que o Windows dele é original?”. Dois mais radicais encheram suas telas com uma vaia digital: “UUUUUUUUUUUUUU”.

Ao fim do debate, alguns participantes tentaram fazer uma pessoa fantasiada de pingüim apertar a mão do assessor de Azeredo, o que não aconteceu. O pingüim é o mascote do Linux, software que pode ser baixado gratuitamente e é melhorado com contribuições dos próprios internautas.

As informações são de Fabrício Calado Moreira, do Terra

Campus Party 2009: Debate Sobre o Projeto de Combate aos Cibercrimes

00:00 em Sem categoria por João Carlos Caribé

Clube do Hardware
Autor: Roney Belhassof
A arena Software Livre trouxe ao pavilhão o polêmico e provavelmente mais importante debate promovido durante o Campus Party 2009: o Projeto de Lei de Cibercrimes.

Sérgio Amadeu da Silveira (sociólogo e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo) fez um apaixonado e contaminante discurso pela liberdade de expressão que arrancava aplausos a cada frase. Entre os tópicos que ele levantou estão: Matéria completa: http://www.clubedohardware.com.br/blog/251

Google recorre ao STF para não divulgar informações sem ordem judicial

21:00 em Sem categoria por João Carlos Caribé

Mais um round na questão da privacidade na Internet brasileira. O Google ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) ação cautelar contra o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) que questiona decisão da Justiça carioca de garantir acesso aos dados de usuários do site de relacionamento Orkut sem autorização judicial. Matéria completa: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=17509&sid=4

Conclusión de investigación gubernamental: “El intercambio de música ilegal es positivo para la economía”

08:02 em Sem categoria por João Carlos Caribé

Estudio comisionado por el ministerio de economía de Holanda concluye que el intercambio de archivos no tiene un impacto negativo para la economía nacional, sino todo lo contrario.

Diario Ti: La investigación, realizada por la empresa TNO, concluye entre otras cosas que las personas que descargan música gratuita también compran entretenimiento audiovisual disponible comercialmente. Por su parte, el grupo que no descarga material “gratuito” de Internet tampoco compra la misma cantidad de títulos musicales que su contraparte pirata. Matéria completa: http://diarioti.com/gate/n.php?id=21081

O que você faria se fosse prefeito? Seria prefeito 2.0?

08:00 em Sem categoria por João Carlos Caribé

Por Carlos Nepomuceno
Uma prefeitura moderna é aquela que incentiva, abre espaço e modela toda a máquina com os recursos mais modernos para fazê-la cada vez mais dinâmica para atender aos interesses dos cidadãos.

Um prefeito antigo, ou populista, fará da sua sua gestão a do Salvador da Pátria. “Eu sei e posso resolver tudo”.

O prefeito 2.0 caminhará por uma estrada diferente. “Eu vou articular a população para me ajudar a detectar e resolver os problemas”. O cidadão passa a participar da vida da cidade.

Matéria na íntegra: http://webinsider.uol.com.br/index.php/2009/01/18/o-que-voce-faria-se-fosse-prefeito-seria-prefeito-20/

Pedofilia é cortina de fumaça, mesmo!

23:30 em Sem categoria por João Carlos Caribé

Oi

Aposto que você já sabia disso, mas vc viu essa notícia?

Acho que há perguntas importantes a fazer:

- Essa notícia apareceu em outro jornal ou portal importante?

- Por que a mídia não dá destaque?

- Os nossos políticos (Azeredo e Malta, especialmente) vão continuar a invocar a pedofilia para implantar o vigilantismo? Ou nem precisam mais disso?
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Agora é comprovado: pedofilia não passa de uma cortina de fumaça

Ontem, o New York Times trouxe uma reportagem sobre a Internet Safety Technical Task Force (ISTTF) do Centro Berkman para Internet e Sociedade da Universidade Harvard. A dita força-tarefa foi criada por 49 procuradores-gerais de justiça americanos para investigar os casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes na Internet. Eis que o relatório final mostra que o assédio sexual a menores na Internet não é um problema significativo e que os menores são alvos pouco prováveis para serem assediados e, quando o são, são menores que se colocam nesta situação e que já vivem em situação de risco (menores com depressão ou vivendo em lares instáveis).

O relatório também demole com mitos como o qual que diz que uma entre 5 a 7 crianças e adolescentes já foram assediadas na Internet por adultos pedófilos; na maioria dos casos, os propositores também são menores. O relatório também demonstra que a exposição de dados pessoais nas redes de relacionamento (o alvo da força-tarefa) não aumenta o risco de abordagem por pedófilos. Como disse John Cardillo, presidente da Sentinel Tech Holding (que mantém um banco de dados de pedófilos condenados):

Social networks are very much like real-world communities that are comprised mostly of good people who are there for the right reasons
Redes socias são muito parecidas com as comunidades da vida real, que são, na sua maioria, compostas de pessoas boas que estão ali por boas razões

O relatório afirma ainda que os sistemas disponíveis para verificação de idade e identidade não funcionam, assim como não oferecem ajuda substancial na proteção de menores na Internet.

Bom, adorei o fato da força-tarefa ter sido criada pela pressão dos procuradores-gerais, em especial do Procurador-Geral de Connecticut, Richard Blumenthal (alguém citou os infames TACs?). Blumenthal acusou as redes de relacionamento social de facilitarem a atividade de pedófilos, discurso muito parecido com o do senador Magno Malta (PR-ES). E como se diz na terra natal de George W. Bush (como eu já estou saudades do Bush), o lugar mais perigoso para se estar em Connecticut é entre Blumenthal e uma câmera de TV. E pronto, temos uma histeria de pedofilia em curso, bastando apenas um acesso à mídia e dados duvidosos. Pois falando em dados duvidosos, acompanha a minha contabilidade (copyright Magno Malta):

1. Em 5 de novembro de 2008 sai uma notícia com o título “CPI recebe dados sobre álbuns do Orkut suspeitos de pedofilia”, falando de 18.500 álbuns fechados suspeitos de pedofilia;

2. No dia seguinte, 6, a manchete é auto-explicativa: “Magno Malta quer identificar 7 mil pedófilos que agem no Orkut”, de um dia para outro, uma queda de 62,16% no número de suspeitos e

3. No fim do mês, dia 26, a manchete é “PF identificou 117 pedófilos com base em perfis do Orkut”. Do dia 6 para o dia 26, o número de suspeitos cai 98,32% e do dia 5 para o dia 26, caiu 99,36%.

E daí que haja uma condenação, blablablá, o número cairá ainda mais e se compararmos com as dezenas de milhões de usuários do Orkut, como o Caribé já fez, os números tornam-se totalmente desprezíveis.

Eu sempre desconfiei desta história de onda de pedofilia para atochar umas leis que mais parecem terem saídos da cabeça totalmente depravada de Mao Tse-Tung. Agora, há a prova científica contra Magno Maltas, Azeredos e Blumenthals da vida.

P.S.: O relatório, até o momento desta postagem, só foi citado em míseros três portais de notícias, nenhum deles relevantes; dois portais brasileiros e um português.

por “rodveleda”

Janeiro 15, 2009

Retirado de

http://xocensura.wordpress.com/2009/01/15/agora-e-comprovado-pedofilia-nao-passa-de-uma-cortina-de-fumaca/