Tirem os olhos da Internet!
agosto 31, 2010 em ciberativismo por João Carlos Caribé
Há mais de três anos estamos fazendo um intenso ativismo contra o AI5Digital, ou PL 84/99 e também conhecido por projeto de Cibecrimes. A sociedade organizada gritou, protestou e disse um Mega Não ao AI5Digital, e até mesmo o Presidente Lula chamou o projeto de censura, e ele ficou paralisado na Câmara dos Deputados desde março do ano passado. Conseguimos vencer mais uma batalha, mas sabíamos que ainda não havíamos vencido a guerra, até porque não é só o AI5digital que é nocivo à Internet, existem dezenas de outros projetos com esta mesma ótica vigilantista e controladora tramitando no Senado e na Câmara. Inclusive um da CPI da Pedofilia que é um rival em monstruosidade e ineficiência ao AI5Digital, e por isto longe de ajudar no combate da monstruosidade que é a Pedofilia.
No lançamento do Marco Civil perguntei ao Deputado Julio Semeghini (PSDB) qual seria o futuro do PL84/99 e ele falou que se retirassem os artigos críticos, pouca coisa sobraria para ser votada, e completou dizendo que ele e outros projetos ligados à Internet só seriam apreciados após a tramitação do Marco Civil. Entretanto o Marco Civil ainda nem entrou em tramitação e o “ilustre” Deputado Pinto Itamaraty (PSDB) deu parecer favorável colocando o AI5digital em tramitação depois de quase um ano e meio paralisado. Não me surpreendi quando seis dias depois uma matéria publicada no site da Câmara dos Deputados dizia que Deputados buscarão acordo para votar lei de crimes na Internet. Na minha opinião o único acordo plausivel é enterrar de vez o AI5Digital.
O problema não para ai, a motivação da blogagem coletiva foi a de retornar a militância contra o AI5Digital que já esta claro que será usado como moeda de troca para a votação do Marco Civil, e este tem de ser aprovado tal qual foi consolidado no final da consulta pública, para isto um grupo de ativistas criou o Twitter Vigias do Marco, que tem por objetivo fiscalizar a tramitação do Marco Civil. Mas tem cenário pior, depois das eleições uns Deputados continuarão, outros não, e nada mais perigoso para o processo democrático do que um Deputado desiludido com os seus eleitores, e neste clima ainda tem um risco do Ai5Digital entrar em pauta, não gosto nem de pensar…
Já conhecemos o tripé do atraso, que é o responsável pelo atravancamento no progresso do país, a começar pela Internet. Os grande grupos de intermediação e controle como o PIG, os Bancos, a Mafia Autoral, e outros não querem de jeito nenhum uma Internet livre estão se esforçando ao máximo para que a sociedade repita os seus mantras da irracionalidade e através da técnica do FUD (Fear, Uncertainty and Doubt) querem nos fazer crer que o preço da segurança é a intensa vigilância. Trata-se de um enorme cinismo, primeiro porque não existe tamanha insegurança na rede, os números relativos dos cibercrimes são insignificantes, assim como a Pedofilia na Internet praticamente não existe, o que existe é um grande mito criado. A cultura da vigilância é falha em todos os aspectos, primeiro por não sabermos quem esta nos vigiando, e nem o que se passa na cabeça destas pessoas. Crime se resolve com prevenção e não com vigilância e punição. A politica da bisbilhotice não para por ai, querem implantar RFID nos carros e até mesmo nas nossas identidades com o RIC. A tecnologia é ambigua, ao mesmo tempo que serve para a liberdade serve para a vigilancia, temos de gritar sempre e repetir o novo mantra: O preço da liberdade é nenhuma vigilância!!!
Sr., com todo respeito ao texto postado, gostaria de fazer algumas indagação. É salutar nos engajarmos nesse movimento sem sujeitar suas propostar ao crivo de qualquer juízo crítico? Porque a liberdade de expressão foi uma luta histórica, com avanços e retrocessos, alcançando, no entanto, na contemporaneidade um patamar jamais imaginado por seus mais insgnes idealizadores no passado. O que se vê é uma linha tênue, “a fog”, numa zona na qual o direito fazer upload de qualquer conteúdo se contrasta com outros direitos fundamentais e constitucionalmente garantidos, como intimdade e propriedade. Deve haver cautela também com certas afirmações categóricas como: “os números relativos à cibercrimes é insgnificantes”, “Pedofilia na internet praticamente não existe” e principalmente “O preço da liberdade é nenhuma vigilência”. Não há Estado sem Direito; se o que sociedade da mídia de massas quer é viver sem qualquer fiscalização, ela se recusa à existência do próprio Estado. Não concordo com o indigitado “AI-5 Digital” (alcunha, que, diga-se de passagem, soa como um exagero, perto das prerrogativas que o verdadeiro AI-5 suspendeu). Mas preciso pensar sobre este levante, se esse movimento em massa é legítimo.
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Pablo a procedencia do seu nome me lembrou “Quero ser Jonh Malkovich”… e a do meu, o que te lembra? >>> http://twitter.com/ParIatorus
É legitimo conversar pela internet com um “clone, ou nem mesmo a liberdade se resguardar irá existir na internet?
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Pablo, ja fizemos infinitas analises criticas com especialistas mais renomados, como a Fundação Getulio Vargas e diversos especialistas em direito digital. Para fundamentar estes argumentos criamos o Mega Não http://meganao.wordpress.com que tem uma seção com dezenas de estudos que provam nossas teses. Quanto ao termo AI5 digital eu vejo como extremamente apropriado, pois o AI5 teve como principal mote a censura ampla geral e irrestrita e é o que pode-se fazer usando os subterfugios abertos pelos artigos amplos e mal escritos do PL84/99. Pode-se por exemplo pela pressão forçar a provedores de acesso a bloquearem determinados fluxos, quebrando a neutralidade da rede. Recomendo que inicie sua informação por este texto que fizemos em conjunto: http://meganao.wordpress.com/o-mega-nao/o-que-combatemos/
Como pode ver estamos há quase cinco anos nesta mobilização e temos completa e profunda consciência do que fazemos.
Certo, está provado que o movimento é enraizado – não obstante, não seja o tempo de sua duração, nem as frentes de intelctuais que o apóiam que lhe atribuam legitimidade, até porque estes são sempre parciais, seguem suas convicções que sempre se orientam para algum sentindo, quase nunca a neutralidade. O que quis dizer é que nós, que somos cooptados a participar desse movimento, devemos pensar sobre ele antes de fazermos isso. Porque o que me preocupa é essa propalada “liberdade de expressão” absoluta – porque, indubitavelmente, essa equipe de juristas deve ter explicado que não há direito absoluto, mesmo os de âmbito constitucional. E o que afirmo não é também por falta de informação – se estou expondo minha opinião é porque tenho lido sobre o assunto e em particular, sobre o movimento “Mega Não”. Não estou negando a sua importância; apenas sugerindo que os reles mortais, que fazemos corpo a todo movimento, que o façamos conscientemente – e não sejamos apenas massa de manobra. Porque os ciberativistas estão certos: o projeto de lei que aí está é lesivo àquela prerrogativa constitucional; mas que é necessária uma regulamentação para a vida na rede, isso é imprescindível para preservação das relações numa sociedade que se quer sujeita ao Estado Democrático de Direito. E precisamos avaliar se de fato a pulsão desse movimento parte de nós, internautas, do nosso interesse soberano pela liberdade na rede – ou se por trás, não há as grandes corporações virtuais que se beneficiam com o atual estado de coisas, veem uma ameaça nessa possível mudança e estão se articulando para manter tudo como está. Estou apenas sugerindo que pensemos por nós mesmos, só isso.